A Cerimônia de Posse
No dia 28 de janeiro de 2026, a Prefeitura de Santarém promoveu uma significativa cerimônia de posse para os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMASS), que exercitarão suas funções durante o período de 2026 a 2028. O local do evento foi o Plenarinho da Câmara Municipal, onde a atmosfera foi marcada pela esperança e pelo compromisso com a assistência social.
Este momento foi um marco para a renovação dos conselheiros, que têm a responsabilidade de monitorar, discutir e fiscalizar as políticas públicas voltadas à assistência social na cidade. O evento contou com a presença de autoridades, representantes da sociedade civil e da comunidade, além de familiares e amigos dos empossados.
Importância do CMASS
O CMASS é um órgão importante que atua de forma consultiva, deliberativa e fiscalizadora. Criado pela Lei Municipal nº 15.816/96 e reestruturado pela Lei nº 21.208/2021, ele desempenha um papel fundamental na articulação entre o governo e a sociedade civil. É através dele que se buscam soluções para os problemas sociais enfrentados pela população mais vulnerável e se garante um espaço de diálogo e participação.
Composição do Conselho
Ao todo, doze conselheiros titulares e seus respectivos suplentes foram empossados durante a cerimônia. Os novos membros são representantes de diversos segmentos, incluindo o poder público, usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), trabalhadores da assistência social e organizações socioassistenciais. Essa composição paritária é essencial para assegurar que diferentes vozes e perspectivas sejam ouvidas nas discussões e deliberações do conselho.
Compromisso com a Participação Social
A participação social é um dos pilares do funcionamento do CMASS. Durante o evento, os novos conselheiros reafirmaram seu compromisso em atuar com responsabilidade e em sintonia com a comunidade. O conselho se apresenta como um espaço aberto para que a sociedade civil possa influenciar diretamente nas decisões e nos rumos das políticas de assistência social, fazendo da participação um elemento central nas discussões e ações do município.
O Papel dos Conselheiros
Os conselheiros têm a tarefa de traduzir as necessidades da população em políticas e ações práticas. O trabalho consiste em ouvir, discutir e encontrar soluções que promovam o bem-estar social e a dignidade das pessoas atendidas por programas sociais. Essa função exige compromisso, empatia e uma visão crítica sobre a realidade local, além da capacidade de articular esforços entre diferentes setores.
Palavras da Secretária Municipal
Durante a posse, a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, destacou a relevância do conselho na construção da política de assistência social. Ela reafirmou que o CMASS é um espaço vital para a participação popular, onde governo e sociedade civil se unem para desenvolver diretrizes e ações que atendam às demandas da população.
“A posse dos novos conselheiros é um sinal do nosso compromisso com a democracia e com a busca por soluções que garantam os direitos dos cidadãos que mais necessitam de apoio”, declarou a secretária, ressaltando a importância da transparência e do monitoramento nas políticas sociais.
Expectativas para a Gestão 2026-2028
As expectativas para a nova gestão do CMASS são altas. Os conselheiros estão prontos para assumir suas funções com espírito colaborativo, buscando fortalecer a rede de assistência social no município. A gestão deve priorizar o fortalecimento de vínculos, a inclusão social e o empoderamento dos indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade.
O acompanhamento contínuo das políticas públicas e a avaliação da efetividade delas são desafios que precisam ser enfrentados. Os conselheiros prometem trabalhar para que o SUAS realmente funcione como uma rede de proteção e suporte social.
Fortalecimento das Políticas Públicas
Uma das principais missões do CMASS é a promoção do fortalecimento das políticas públicas de assistência social, alinhando-as às necessidades e expectativas da população. Com a nova gestão, espera-se um aumento na transparência das ações, bem como um processo participativo que permita a todos fazerem parte das discussões.
O conselho também terá um papel essencial em sensibilizar a população sobre os direitos que têm acesso. O trabalho deve se pautar pela construção conjunta de soluções e ações que visem a melhoria das condições de vida dos munícipes.
Apoio à Sociedade Civil
A parceria com a sociedade civil é crucial para o trabalho do CMASS. Com a participação ativa de organizações sociais, grupos comunitários e cidadãos, o conselho pode ampliar suas ações e implementar projetos que atendam as demandas específicas de cada segmento da população.
Esse apoio é fundamental para que as políticas sociais sejam efetivas e possam transformar a vida de quem mais precisa. A integração entre as diferentes esferas de atuação contribui para a elaboração de estratégias mais coerentes e eficazes.
A Força do Controle Social
O controle social é uma das ferramentas mais poderosas para a garantia dos direitos. O CMASS deve atuar como um canal de diálogo e reivindicação para a população. Os conselheiros, como representantes da sociedade, têm a função de assegurar que as políticas de assistência social sejam implementadas conforme o que foi definido coletivamente.
Além disso, é importante que os cidadãos conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda. O fortalecimento do controle social vai além da fiscalização; envolve a formação e a informação sobre o que é possível reivindicar e como fazer isso de forma organizada e eficaz.
